Home- busca: Cinco Erros
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 16:40
Circunstâncias desfavoráveis permitem regime fechado para pena inferior a seis anos
Segundo a sentença, o condenado era advogado e, após perder uma disputa judicial, efetuou três disparos contra o advogado da outra parte
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:01
Rider de Brito inicia hoje correição no TRT do Espírito Santo
No Estado, há dezoito Varas do Trabalho: oito na capital, Vitória, e dez no interior.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:15
Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil
Estado brasileiro. Atualmente, totalizam mais de trezentos e cinco povos indígenas no território
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 16:38
O Compliance Tributário e a Realidade Fiscal no Brasil
O Compliance tributário também está relacionado à ética empresarial e à transparência
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:47
A invenção da escravidão
cerca de cinco milhões de cativos africanos, quarenta por cento do total de doze e meio milhões
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:19
O velho Estado Novo
trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:13
Veja 7 situações em que um bom seguro pode 'salvar' o corretor de imóveis
Atenta aos riscos e complexidade da rotina de trabalho, Akad possui um modelo de seguro exclusivo para os corretores e prepara um desconto especial para celebrar o dia 27 de agosto.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 15:56
Comissão aprova nova regra sobre embargo em sentença trabalhista
Objetivo do projeto é corrigir a redação atual da CLT, considerada vaga em relação ao início da contagem de prazo para apresentação de embargos.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 15:34
Por causa de lentidão em site, OAB vai prorrogar prazo para entrar com recurso
Não há definição sobre novo período para contestar Exame da Ordem. Candidatos criticam questão de direito do trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 11:29
Mudança de nome pode ser pedida na Justiça
Pedido também pode ser feito diretamente no cartório. É preciso provar que a mudança não servirá para fugir da Justiça.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Nova Alteração Legislativa: Lei de Registros Públicos
Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: [email protected].
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:30
Casa lotérica é condenada por erro em processamento de boleto
A ré terá que pagar à autora a quantia de R$ 2 mil a título de dano moral. A ré deverá ainda restituir o valor de R$ 895,03, referente ao boleto processado de forma errada.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera os Embargos de Declaração - PLS 268 de 2004.
"Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 13:05
Condenados pai e motorista que atropelou e matou filho da atriz Cissa Guimarães
O filho da atriz Rafael Mascarenhas, foi atropelado em 2010 por um motorista que circulava em uma pista interditada, no sentido Gávea. O jovem andava de skate no túnel quando foi atropelado
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:27
Cresce o número de ataques cibernéticos tipo ransomware nos últimos anos
Cada vez mais comum, este tipo de ataque busca invadir empresas para capturar credenciais e informações sigilosas em busca de resgate.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:50
Errar no visto ou na documentação pode acabar com o sonho de ir para Portugal
Especialista explica importância de escolher a melhor autorização para cada caso e de contar com assessoria.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 13:45
EUA criam sistema de controle no MP para evitar condenações erradas
Estudo relatou mais de 2 mil casos em que juízes de 1º Grau ou de tribunais de recursos extinguiram a ação, anularam condenações ou reduziram sentenças, citando como causa a má conduta de promotores
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:50
A Taxonomia da Geração de Direitos
apenas três gerações ou dimensões, e atualmente, traz cinco ou mais. Atende modo especial, na esfera do moderno Direito Internacional.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:42
Mesmo com queda na inadimplência das empresas, número ainda preocupa: Saiba como diminuir as dívidas
Após 49% das empresas brasileiras quitarem parte de suas dívidas, mais de 5 milhões ainda estão inadimplentes. Especialista dá dicas de como sair do vermelho para começar bem 2022.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:13
Comerciante será indenizado por prisão ilegal
O comerciante R.R. de Oliveira receberá vinte mil reais, a título de indenização por danos morais, a ser paga pelo Estado do RN por ter sido preso ilegalmente.
